Termos e Condições de Uso do Aplicativo "É do Povo"

Atualizado em 5 de junho de 2023

Bem-vindo ao aplicativo "É do Povo"! Os seguintes termos e condições ("Termos") regem o uso do nosso aplicativo. Ao utilizar o aplicativo "É do Povo", você concorda com estes Termos. Leia-os atentamente antes de prosseguir.

1. Uso do Aplicativo

1.1 Elegibilidade: Para utilizar o aplicativo "É do Povo", você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade mínima legal em sua jurisdição para celebrar um contrato vinculativo. Ao utilizar o aplicativo, você declara e garante que possui a capacidade legal para aceitar estes Termos.

1.2 Acesso e Conta: Você é responsável por fornecer informações precisas e completas durante o processo de registro no aplicativo "É do Povo". Você será responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

1.3 Uso Adequado: Ao utilizar o aplicativo "É do Povo", você concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e estes Termos. Você não deve usar o aplicativo de forma que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do aplicativo ou interferir no uso e aproveitamento do aplicativo por parte de outros usuários.

2. Conteúdo e Propriedade Intelectual

2.1 Conteúdo do Aplicativo: O aplicativo "É do Povo" contém informações, materiais, textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas registradas, recursos interativos e outros conteúdos ("Conteúdo") que são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Conteúdo.

2.2 Uso Restrito: Você não tem permissão para reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do Conteúdo do aplicativo "É do Povo" sem o consentimento prévio por escrito dos proprietários dos direitos autorais.

3. Privacidade

O uso do aplicativo "É do Povo" está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com o tratamento de suas informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.

4. Responsabilidade e Isenção de Garantias

4.1 Isenção de Responsabilidade: O aplicativo "É do Povo" é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não fazemos declarações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a precisão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade do aplicativo.

4.2 Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais, punitivos ou exemplares decorrentes ou relacionados ao uso do aplicativo "É do Povo" ou sua incapacidade de usá-lo.

5. Modificações e Encerramento

Reservamos o direito de modificar, suspender ou encerrar o aplicativo "É do Povo", total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou encerramento do aplicativo.

6. Disposições Gerais

6.1 Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país em que o aplicativo "É do Povo" é oferecido.

6.2 Resolução de Conflitos: Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do país em que o aplicativo "É do Povo" é oferecido.

6.3 Integralidade do Acordo: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o aplicativo "É do Povo" em relação ao uso do aplicativo e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.

7. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos canais de suporte fornecidos no aplicativo "É do Povo".

Estes Termos de Uso entram em vigor a partir da data de aceitação ao usar o aplicativo "É do Povo".